Como abrir CNPJ para desenvolvedor?

Você já conhece os benefícios que a decisão de abrir CNPJ para desenvolvedor pode lhe oferecer? 

Este artigo vai explorar o processo de abertura de CNPJ para desenvolvedores, incluindo os benefícios envolvidos e esclarecer algumas dúvidas comuns sobre o assunto.

Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.

Por que abrir CNPJ para desenvolvedor?

Formalizar-se como pessoa jurídica oferece diversas vantagens para desenvolvedores e uma das principais é a redução da carga tributária. 

Enquanto pessoas físicas enfrentam alíquotas que variam de 7,5% a 27,5% de Imposto de Renda, os desenvolvedores registrados como pessoa jurídica recebem acesso ao Simples Nacional, onde a tributação começa em 6%.

Vantagens do CNPJ para desenvolvedor

1. Emissão de Notas Fiscais: Com CNPJ, você poderá emitir notas fiscais, essencial para trabalhar com empresas e aumentar sua credibilidade no mercado.
2. Liberdade Profissional: A formalização como PJ oferece maior controle sobre seus horários e projetos, permitindo um equilíbrio melhor entre vida pessoal e profissional.
3. Planos de Saúde: CNPJ pode abrir portas para planos de saúde empresariais, geralmente mais acessíveis.
4. Isenção de IR: O lucro gerado pela empresa pode ser transferido para sua conta pessoal como rendimento isento de Imposto de Renda, reduzindo a carga tributária na sua declaração anual.
5. Aumenta a Rentabilidade: Muitas empresas preferem contratar PJs, o que pode resultar em uma remuneração mais atrativa.
6. Facilita o Acesso a Crédito: Com um CNPJ, você terá acesso a contas bancárias empresariais e melhores condições de crédito.
7. Participação em Licitações: Empresas registradas têm a possibilidade de participar de licitações, ampliando as oportunidades de trabalho.

Quais impostos um desenvolvedor PJ paga?

Os impostos variam de acordo com o regime tributário escolhido. Os dois principais regimes são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Na sequência, vamos falar sobre eles.

Simples Nacional para desenvolvedores

O Simples Nacional é um regime que simplifica o pagamento de tributos, unificando impostos em uma única guia. 

A tributação é feita de forma progressiva, com diferentes anexos dependendo da atividade. Veja como funciona:

Anexo III

Para desenvolvedores com despesas de até 28% do faturamento, as alíquotas começam em 6%. Veja a tabela:

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	6,00%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	13,20%	R$ 17.640,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

 

Anexo V

Se as despesas forem menores que 28%, a tributação será feita no Anexo V, que tem alíquotas começando em 15,5%. Veja a tabela:

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	15,50%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

A alíquota efetiva pode variar, mas geralmente um desenvolvedor PJ sob o Simples Nacional pagará cerca de 19,50% sobre o faturamento.

Lucro Presumido para desenvolvedores

Para aqueles que optam pelo Lucro Presumido, a carga tributária varia entre 13,33% a 16,33%, dividindo-se em:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento.
• ISS: Entre 2% e 5%, dependendo da alíquota do município.

Esse regime é interessante para desenvolvedores com alto faturamento e poucas despesas.

Desenvolvedor pode ser MEI?

Infelizmente, desenvolvedores não podem se registrar como MEI, já que essa categoria não contempla atividades de desenvolvimento de software. No entanto, há outras opções de CNPJ:

1. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Para quem deseja operar sozinho sem sócios.
2. Sociedade Empresária Limitada: Para desenvolvedores que querem abrir uma empresa em parceria.

Como abrir CNPJ para desenvolvedor [Passo a Passo]

Abrir CNPJ para desenvolvedor pode parecer complexo, mas com o conhecimento certo, o processo é mais fácil. Aqui está um guia passo a passo:

1.Consultoria com a Gestão Inova Contabilidade: O primeiro passo é entrar em contato com a Gestão Inova Contabilidade. Oferecemos uma consultoria completa para ajudá-lo a iniciar o processo de abertura de CNPJ.

2.Documentação necessária: Logo após contratar uma assessoria contábil, reúna a seguinte documentação:

• RG e CPF: Documentos de identificação.
• Comprovante de Residência: Conta de luz, água ou telefone.
• IPTU do Endereço: Documento que comprove a propriedade ou locação do local de registro da empresa.

3.Escolha do tipo de empresa: Decida qual tipo de empresa se encaixa nas suas necessidades, como por exemplo, a SLU ou a Sociedade Limitada. 

A escolha deve levar em conta a estrutura desejada e a quantidade de sócios.

4.Processo de abertura: Após reunir a documentação e escolher o tipo de empresa, a contabilidade providenciará os seguintes passos.

• Registro na Junta Comercial
• Emissão do CNPJ
• Inscrição Municipal
• Alvará de Funcionamento

Importante: Após a abertura, é fundamental manter a contabilidade em dia, o que inclui a emissão de notas fiscais, controle financeiro e cumprimento das obrigações tributárias.

Considerações finais

Abrir CNPJ para desenvolvedor pode ser um passo transformador na sua carreira, trazendo benefícios fiscais e oportunidades de negócios. 

Com a possibilidade de emitir notas fiscais e maior liberdade profissional, ser PJ é uma escolha que pode valer a pena.

Se você está pronto para iniciar essa jornada, entre em contato com a Gestão Inova Contabilidade. 

Estamos aqui para guiar você em cada passo do processo, garantindo que você aproveite ao máximo os benefícios de ser um desenvolvedor com CNPJ.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você a formalizar seu negócio!