Migrar do MEI para o Simples Nacional é um passo natural e que faz parte da vida de muitos empreendedores.
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O crescimento do faturamento, a entrada de novos clientes, a contratação de funcionários ou a expansão do negócio são indícios de que o CNPJ está evoluindo e, por isso, precisa de um novo enquadramento tributário.
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O problema é que muitos empresários deixam para agir apenas quando o limite é ultrapassado, o que pode gerar multas, bloqueio para a emissão de notas e até o desenquadramento automático da Receita Federal.
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Por isso, entender o momento certo e como migrar do MEI para o Simples Nacional corretamente é indispensável para manter a empresa ativa, regularizada e pagando o mínimo de impostos possível.
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Neste guia da Gestão Inova Contabilidade, você vai entender:
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- Quando é obrigatório migrar do MEI para ME
- Como funciona o desenquadramento
- Passo a passo para migrar com segurança
- O que muda nos impostos e nas obrigações
- Como evitar pagar mais do que deveria
- Por que contar com uma contabilidade especializada transforma essa transição
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Fique conosco até o fim e descubra como fazer essa migração sem burocracia e com planejamento tributário desde o primeiro mês.
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Quando é obrigatório migrar do MEI para o Simples Nacional?
O MEI tem benefícios muito úteis para quem está começando, mas tem limites bem definidos. Quando o negócio cresce, a legislação exige a migração.
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Veja os principais motivos que obrigam a saída do MEI:
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- Faturamento acima de R$ 81 mil por ano
- Contratação de mais de um funcionário
- Entrada de sócios
- Atividades não permitidas pelo MEI
- Exigência de clientes ou licitações públicas
- Necessidade de emitir nota fiscal para pessoa jurídica com valores maiores
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Muitos empreendedores não percebem, mas ultrapassar o limite já é suficiente para perder o MEI.
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E, se isso acontecer sem o devido procedimento, o CNPJ pode ser desenquadrado com retroatividade, o que significa pagar impostos como Simples Nacional desde o mês da ultrapassagem.
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Por isso, a migração deve ser planejada antes de acontecer, e não apenas quando o problema surge.
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Como funciona o desenquadramento do MEI
O desenquadramento pode ser feito de duas formas:
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Por iniciativa do empreendedor:
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- Quando ele percebe que vai ultrapassar o limite ou deseja crescer, pode solicitar o desenquadramento voluntário no Portal do Simples Nacional.
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Automático pela Receita Federal
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- Acontece quando o limite é ultrapassado ou alguma regra é descumprida. Nesse caso, o desenquadramento pode ser retroativo, e a empresa terá que pagar os impostos do Simples desde o mês em que deixou de ser MEI — mesmo sem ter feito a alteração no sistema.
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Ou seja: quem espera demais pode pagar caro. A melhor saída é agir antes.
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Passo a passo para migrar do MEI para o Simples Nacional
Com o apoio da Gestão Inova Contabilidade, a migração é rápida e segura. Veja o passo a passo:
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1.Análise da situação atual do MEI: A contabilidade avalia o faturamento, atividades exercidas, projeção de crescimento e a melhor estrutura societária para o novo enquadramento.
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2.Definição da natureza jurídica: Ao migrar do MEI, é necessário escolher uma nova forma jurídica, como:
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- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal (para quem não possui sócios)
- LTDA (para quem possui sócios)
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Essa decisão impacta a responsabilidade legal dos sócios sobre o negócio e até oportunidades futuras de crescimento.
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3.Alteração do cadastro na Junta Comercial: O contrato social é registrado e a empresa deixa de ser MEI para se tornar ME (Microempresa).
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4.Adequação na Receita Federal: É solicitado o desenquadramento do MEI e o novo enquadramento no Simples Nacional.
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5.Inscrição municipal e alvarás: O cadastro é atualizado na Prefeitura sendo necessário renovar ou solicitar novos alvarás.
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6.Habilitação para emissão de nota fiscal: Com a migração concluída, a empresa pode emitir nota fiscal normalmente como Simples Nacional, inclusive para pessoas jurídicas e órgãos públicos.
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O que muda nos impostos após a migração
Uma das maiores dúvidas dos empresários é: “Vou pagar muito mais imposto?” A resposta é: depende.
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Sem planejamento tributário, é possível pagar muito mais impostos. No entanto, com o enquadramento correto e escolha do Anexo adequado do Simples Nacional, a carga tributária pode continuar relativamente reduzida.
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Veja as principais diferenças:
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| MEI | Simples Nacional |
| DAS fixo mensal | Cálculo por faturamento |
| Sem contador obrigatório | Contabilidade obrigatória |
| Apenas um funcionário | Sem limite de funcionários |
| Não pode ter sócios | Pode ter sócios |
| Limite de R$ 81 mil | Limite até R$ 4,8 milhões |
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Além disso, quem migra do MEI para o Simples Nacional tem acesso a linhas de crédito melhores, pode participar de licitações, firmar contratos com grandes empresas e contar com planejamento tributário profissional.
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Atenção: escolha errada pode gerar prejuízo
Migrar apenas “por obrigação” é um erro comum. Muitos empreendedores migram sem apoio e acabam pagando impostos como se fossem empresas grandes, mesmo tendo faturamento baixo.
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O ideal é:
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- Enquadrar corretamente o CNAE
- Verificar se o Fator R se aplica (para reduzir alíquota)
- Avaliar se vale manter funcionários CLT ou contratar PJ
- Planejar o crescimento para os próximos 12 meses
- Usar um sistema financeiro e contábil estruturado
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Quando essas decisões são tomadas com base em planejamento tributário, a migração não é um gasto, é uma oportunidade para crescer e lucrar mais.
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Por que contar com a Gestão Inova Contabilidade?
A Gestão Inova Contabilidade entende que uma empresa em crescimento exige estratégia, não burocracia. Por isso, oferecemos:
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- Migração completa do MEI para ME
- Escolha da estrutura societária mais econômica
- Análise tributária para pagar menos impostos
- Cadastro e liberação para emissão de notas
- Sistema financeiro integrado com a contabilidade
- Atendimento humanizado e especializado em pequenos negócios
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Você não precisa migrar sozinho, e nem pagar mais impostos do que deveria.
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A sua empresa está crescendo? Esse é um ótimo sinal. Agora é hora de dar o próximo passo com segurança.
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Fale com a Gestão Inova Contabilidade e descubra qual é a melhor forma de migrar do MEI para o Simples Nacional sem burocracia!
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