A distribuição de lucros sempre foi uma das estratégias mais utilizadas por empresários e profissionais liberais para retirar recursos da empresa de forma legal e com carga tributária reduzida.
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Porém, com as mudanças previstas na legislação brasileira a partir de 2026, é fundamental entender como não pagar imposto sobre distribuição de lucro ou, pelo menos, como minimizar os impactos da nova tributação de forma estratégica e dentro da legalidade.
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Neste guia completo, elaborado pela equipe da Gestão Inova Contabilidade, você vai entender quais são as novas regras, quem será impactado e quais são as principais alternativas para continuar otimizando a retirada de lucros com segurança.
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O que mudou na distribuição de lucros em 2026?
Desde 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.270/25, que determina a tributação da distribuição de lucros em empresas do Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional.
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O texto estabelece que os lucros distribuídos superiores a R$ 50 mil por mês, por sócio, passam a ser tributados com alíquota de 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
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⚠️ Atenção: Se a distribuição ultrapassar R$ 50 mil em um único mês, o valor total será tributado — e não apenas o excedente.
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Além disso, caso a soma das distribuições ao longo do ano ultrapasse R$ 600 mil por sócio, poderá haver incidência do IRRF adicional.
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Essa nova regra altera completamente o cenário da retirada de lucros, exigindo planejamento e acompanhamento contábil mensal para evitar surpresas no fim do ano.
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Quem será mais impactado pela nova tributação?
A nova tributação afeta principalmente:
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- Empresários de alta lucratividade, que costumavam retirar mais de R$ 50 mil por mês em lucros.
- Profissionais liberais, que atuam como pessoas jurídicas para reduzir a carga tributária.
- Empresas familiares, onde a retirada de lucros era usada como alternativa à folha de pagamento.
Mesmo quem distribui lucros abaixo de R$ 50 mil mensais deve ficar atento ao controle anual de R$ 600 mil, pois a Receita Federal poderá reprocessar os tributos e exigir o imposto devido retroativamente.
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Como não pagar imposto sobre distribuição de lucro?
Apesar das novas regras, ainda existem alternativas seguras para manter isenção ou pagar menos imposto sobre a distribuição de lucros.
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Veja as principais:
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1. Distribuição de lucros inferior a R$ 50 mil mensais
A primeira estratégia é manter a distribuição abaixo do limite mensal, evitando ultrapassar os R$ 50 mil por sócio. Isso exige planejamento tributário mensal, para organizar o fluxo de caixa e escalonar os lucros ao longo do ano.
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➡️ Exemplo prático: Se uma empresa possui R$ 600 mil disponíveis para distribuição, pode optar por pagar R$ 50 mil por mês, durante 12 meses, ao sócio, evitando assim a incidência de IR.
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Importante: Essa estratégia exige apuração correta do lucro contábil e do lucro fiscal e escrituração contábil em dia.
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2. Aproveitar lucros acumulados até 2025
Muitas empresas acumulam lucros ao longo dos anos, especialmente as que atuam como holding ou prestadoras de serviço.
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Se esses lucros foram apurados até 31/12/2025, eles não estarão sujeitos à nova tributação, mesmo que a distribuição ocorra nos anos seguintes.
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✅ Para isso, é indispensável:
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- Ter balanço contábil e DRE que comprovem os lucros acumulados;
- Estar em dia com obrigatoriedades fiscais e demonstrações contábeis;
- Deliberar a distribuição formalmente em ata de reunião de sócios.
3. Reestruturação societária com mais sócios
Outra possibilidade é reorganizar a estrutura societária, dividindo a participação entre mais sócios. Com isso, o limite mensal de R$ 50 mil por sócio aumenta o teto de isenção da empresa como um todo.
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➡️ Exemplo: Se antes uma empresa tinha 1 sócio recebendo R$ 100 mil em lucros por mês, agora pode dividir a empresa com um segundo sócio e distribuir R$ 50 mil para cada um, sem tributação.
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Atenção: A inclusão de novos sócios deve ser legítima, com participação efetiva na sociedade. A Receita pode considerar “sócio de fachada” e desconsiderar a estratégia.
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4. Redução da carga tributária na empresa (Lucro Presumido e Real)
Para compensar a tributação sobre lucros, é possível reduzir a carga tributária da empresa em sua atividade principal, buscando regimes fiscais mais vantajosos ou aproveitamento de incentivos legais.
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Exemplos:
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- Fator R no Simples Nacional: Profissionais liberais como médicos, dentistas, psicólogos, dentre outros, com folha acima de 28% da receita podem reduzir a alíquota mensal de impostos;
- Margem de presunção adequada no Lucro Presumido: O Lucro Presumido pode gerar economia para algumas empresas;
- Créditos de PIS/COFINS e planejamento no Lucro Real.
5. Reforço no pró-labore e utilização de benefícios
Outra forma de equilibrar a retirada de recursos sem depender exclusivamente da distribuição de lucros é:
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- Aumentar o pró-labore do sócio;
- Utilizar benefícios legais, como plano de saúde empresarial, alimentação, bônus por performance, entre outros;
- Investir os lucros na própria empresa, como forma de capitalização, evitando a retirada direta.
Essas estratégias permitem reinvestir parte dos lucros no negócio, além de criar um planejamento de longo prazo para crescimento e proteção do patrimônio.
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Por que o acompanhamento contábil é indispensável?
A nova tributação exige um novo olhar sobre o lucro da empresa. O antigo hábito de “distribuir o que sobrar” agora pode custar caro.
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Com a análise contábil mensal, é possível:
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- Controlar o limite de R$ 50 mil por sócio, mês a mês;
- Evitar a surpresa da cobrança retroativa no fim do ano;
- Planejar a melhor forma de remuneração para sócios;
- Garantir segurança jurídica e fiscal, com escrituração completa e balancetes atualizados.
Empresas que contam com uma contabilidade consultiva conseguem se antecipar, reduzir riscos e economizar de forma estratégica.
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Conclusão
Com a nova regra da tributação de lucros a partir de 2026, empresários e profissionais que atuam como pessoa jurídica precisam repensar sua estratégia de retirada de recursos.
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Não existe mais espaço para improviso: a contabilidade deixou de ser apenas um requisito fiscal e passou a ser essencial para manter a lucratividade sem pagar mais impostos do que o necessário.
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Na Gestão Inova Contabilidade, oferecemos soluções completas em planejamento tributário, análise contábil e estratégias personalizadas para sócios, empresas e clínicas, com foco em segurança e economia.
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➡️ Entre em contato conosco e descubra como otimizar a distribuição de lucros da sua empresa sem cair na nova tributação.
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