Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida comum entre profissionais de odontologia que buscam formalizar sua atuação como pessoa jurídica, reduzir impostos e evitar problemas com o fisco.
Por isso, o time da Gestão Inova Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em profissionais da saúde, preparou este artigo completo para esclarecer suas dúvidas.
Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
O que é MEI?
MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria empresarial que foi criada pela Lei Complementar 128/08 para formalizar pequenos negócios de maneira simplificada. O MEI oferece vantagens como:
- Tributação reduzida e unificada em uma guia mensal;
- Possibilidade de emissão de notas fiscais;
- Benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença, etc.);
- Simplicidade na gestão contábil e fiscal.
No entanto, o que muita gente não sabe é que o MEI possui algumas limitações, dentre elas, a que diz respeito aos tipos de atividade e limite de faturamento.
De acordo com a legislação em vigor, microempreendedores individuais não podem faturar mais de R$ 81 mil por mês.
Além disso, existem algumas atividades que não podem ser desenvolvidas no âmbito do MEI, sendo necessário abrir um outro tipo de CNPJ.
Afinal, dentista pode ser MEI?
De acordo com a legislação atual, dentistas não podem ser MEI. Isso ocorre porque a odontologia é considerada uma atividade intelectual e de caráter técnico, que não está inclusa na relação de ocupações autorizadas para o MEI.
Mas não se preocupe! Existem outras formas de formalizar suas atividades, como a abertura de outros tipos de CNPJ, que podem trazer benefícios ainda maiores.
Alternativas de CNPJ para dentistas
Dentista não pode ser MEI. Sendo assim, se você é dentista e deseja atuar como pessoa jurídica, as principais opções são às seguintes:
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): Ideal para quem deseja abrir um CNPJ sem sócios.
- Sociedade Simples ou Empresária Limitada: Voltada para dentistas que pretendem atuar em sociedade.
Esses formatos oferecem benefícios tributários significativos, além de maior flexibilidade e outras facilidades importantes.
Dentista não pode ser MEI: vale a pena abrir um CNPJ?
Sim! Mesmo não sendo possível registrar-se como MEI, abrir um CNPJ é uma excelente decisão para os dentistas, por uma série de motivos, dentre os quais, podemos destacar:
Economia com impostos: Dentistas que atuam como pessoa física precisam pagar até 27,50% de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), enquanto como pessoa jurídica é possível optar por regimes como o Simples Nacional ou Lucro Presumido, com alíquotas menores.
- Simples Nacional: Alíquota efetiva entre 6% e 19,50%, dependendo do faturamento.
- Lucro Presumido: Alíquotas fixadas entre 13,33% e 16,33%,a depender do município.
Possibilidade de emitir notas fiscais: Com um CNPJ é possível emitir notas fiscais, e com isso, atender clientes que exigem esse tipo de documento, como clínicas e empresas em geral.
Isenção de IRPF sobre lucros distribuídos: De acordo com a legislação em vigor, transferências de lucro da pessoa jurídica para a física são isentas de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
Acesso a crédito empresarial: Cono pessoa jurídica é possível acessar linhas de crédito com melhores condições e taxas de juros.
Diante de todos os pontos citados não tenha dúvidas, por mais que dentista não possa ser MEI, vale a pena abrir um CNPJ.
Dentista não pode ser MEI: como funcionam os impostos para dentistas na pessoa jurídica?
Dentista que decidem abrir um CNPJ como estratégia para pagar menos impostos, no geral, recolhem seus impostos em regimes como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
Na sequência, vamos explicar de forma mais detalhada, como esses regimes funcionam.
Simples Nacional para dentista
No Simples Nacional os dentistas pagam seus impostos em guia única mensal, observada a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Dentistas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Dentistas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% sobre o próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Importante: Considerando as deduções, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para dentistas é equivalente a 19,50% sobre o faturamento.
Lucro Presumido para dentista
A tributação para dentista no Lucro Presumido pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, observados os seguinte:
- Impostos Federais: Fixados em 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender do município.
Não tenha dúvidas, dentista não pode ser MEI, mas com o apoio de uma contabilidade especializada, você pode abrir outros tipos de CNPJ e economizar no pagamento de impostos.
Dentista não pode ser MEI: como abrir um CNPJ?
Dentista não pode ser MEI, mas ainda assim, abrir um CNPJ é muito fácil. Veja como funciona:
1.Contrate uma contabilidade especializada:
Um contador experiente é essencial para ajudar na escolha do regime tributário mais vantajoso e garantir a regularidade fiscal.
2.Separe a documentação necessária:
- Documento de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- IPTU do endereço que será utilizado para o CNPJ.
3.Aguarde os trâmites legais:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
Conte com a Gestão Inova Contabilidade
Por mais que dentista não possa ser MEI, abrir um CNPJ é simples e pode transformar sua carreira profissional.
Na Gestão Inova Contabilidade, oferecemos soluções personalizadas para dentistas de todo o Brasil, como:
- Planejamento tributário para pagar menos impostos;
- Assessoria completa na abertura de CNPJ;
- Gestão de obrigações fiscais e contábeis;
- Orientação para emissão de notas fiscais;
- Apoio no cálculo de pró-labore e distribuição de lucros.
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