Ser surpreendido pela notícia de que a empresa foi excluída do Simples Nacional não é apenas desconfortável, é uma situação que exige ação imediata.
.
O Simples é o regime preferido das pequenas empresas justamente por unir simplicidade, carga tributária reduzida e menos burocracia. Quando a exclusão acontece, tudo isso desaparece de um dia para o outro, e o empreendedor precisa reorganizar a operação rapidamente para evitar prejuízos maiores.
.
A boa notícia é que a exclusão tem solução. O problema é que muitos empresários demoram a agir por falta de orientação adequada, e isso aumenta multas, juros e obrigações acumuladas.
.
Para te ajudar a entender exatamente o que fazer, a Gestão Inova Contabilidade preparou um guia claro, completo e verdadeiramente útil.
.
O que significa ser excluído do Simples Nacional
A exclusão é uma penalidade aplicada quando a empresa deixa de cumprir alguma regra do regime. Isso pode acontecer por:
.
- Dívidas tributárias;
- Envio atrasado de obrigações;
- Erros no enquadramento do CNAE;
- Excesso de faturamento;
- Problemas cadastrais.
.
O ponto mais importante é entender que a exclusão não ocorre de forma silenciosa: o aviso sempre chega pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN).
.
O impacto financeiro da exclusão é imediato. A empresa passa a recolher tributos separadamente, enfrenta alíquotas mais altas e assume a obrigação de enviar declarações mais complexas.
.
Além do aumento dos custos, surge outro desafio: a adaptação à nova rotina contábil e fiscal, que exige organização e acompanhamento mais próximo.
.
Os principais motivos da exclusão e como eles afetam sua empresa
Embora existam vários motivos possíveis, alguns são responsáveis pela maior parte das exclusões. Entender cada um deles é fundamental para identificar o caminho certo.
.
- Débitos tributários não regularizados
.
Esse é o campeão de ocorrências. Se a empresa possui dívidas com Receita Federal, estados ou prefeituras, ela pode ser excluída automaticamente.
.
O problema é que muitos empreendedores acumulam impostos atrasados sem perceber o risco real, acreditando que a consequência será apenas juros. No Simples, não é bem assim: o regime pode ser perdido.
.
Além disso, débitos em Dívida Ativa são ainda mais graves e podem gerar restrições adicionais, como impossibilidade de emitir certidões.
.
- Obrigações acessórias atrasadas
.
Outro fator muito comum é a falta de entrega de documentos obrigatórios, como DEFIS, PGDAS-D, E-Social ou declarações municipais.
.
Mesmo que a empresa não tenha dívidas, deixar de enviar essas informações pode resultar em exclusão. Isso acontece porque o Simples exige regularidade tanto financeira quanto declaratória.
.
- CNAE incompatível com o Simples
.
Algumas atividades não são permitidas no regime. Se a empresa adicionar um CNAE proibido, mesmo que seja secundário e pouco usado, ela pode ser excluída. Esse problema é mais comum do que parece, principalmente em negócios que ampliam serviços sem orientação contábil.
.
- Faturamento acima do limite anual
.
Se a empresa ultrapassa o limite de R$ 4,8 milhões, ela é automaticamente excluída e não poderá retornar ao Simples. Esse caso exige planejamento tributário mais robusto, pois a mudança de regime impacta diretamente a competitividade e o fluxo de caixa.
.
O que fazer ao receber o termo de exclusão do Simples Nacional
Cada motivo de exclusão tem um tratamento específico. A seguir, veja como agir em cada cenário possível.
.
1. Regularize débitos e solicite reenquadramento
.
Se a exclusão foi causada por dívidas, regularizar é relativamente simples: parcelamento, pagamento à vista ou negociação via transação tributária.
.
Após acertar tudo, a empresa pode solicitar nova opção pelo Simples no período permitido. É uma solução prática e rápida, desde que não existam outros impedimentos.
.
2. Entregue as obrigações atrasadas
.
Para empresas que foram excluídas por atraso declaratório, basta enviar tudo o que estiver pendente e pagar possíveis multas. Feito isso, o reenquadramento pode ser solicitado no próximo período de opção.
.
3. Ajuste o CNAE
.
Se o problema for atividade vedada, a correção no cadastro do CNPJ e na inscrição municipal resolve a questão. Feito o ajuste, a empresa se torna novamente elegível ao Simples.
.
4. Prepare-se para outro regime se não for possível voltar ao Simples
.
Quando o motivo da exclusão é o excesso de faturamento, não há retorno. Nesse caso, a empresa deve escolher entre Lucro Presumido ou Lucro Real. Essa escolha exige análise cuidadosa — e aqui é comum encontrar erros que aumentam drasticamente o volume de impostos.
.
Um planejamento bem feito considera:
.
-
Margem de lucro
-
Despesas operacionais
-
Folha de pagamento
-
Carga tributária municipal
-
Possibilidade de créditos no PIS/Cofins
-
Tipo de atividade exercida
.
É exatamente essa análise que separa empresas que crescem das que se afogam no aumento de impostos após deixar o Simples.
.
Como impedir que a exclusão aconteça
A prevenção é muito mais eficiente do que lidar com danos depois. Para evitar uma exclusão, a empresa precisa de:
.
-
Controle mensal do faturamento
-
Acompanhamento sistemático de débitos
-
Verificação periódica de pendências no e-CAC
-
Revisão cuidadosa dos CNAEs
-
Calendário fiscal bem estruturado
.
Mas o elemento decisivo é outro: uma contabilidade que acompanha o negócio de forma ativa, não apenas reativa.
.
A Gestão Inova Contabilidade pode resolver sua exclusão e evitar que aconteça de novo
A Gestão Inova oferece suporte completo para empresas que foram excluídas do Simples Nacional, incluindo:
.
-
Diagnóstico personalizado do motivo da exclusão
-
Regularização de obrigações e débitos
-
Pedidos de reenquadramento
-
Planejamento tributário avançado
-
Migração segura para Lucro Presumido ou Lucro Real
-
Acompanhamento mensal para evitar novos riscos
.
Com orientação correta, sua empresa não apenas se regulariza, mas volta a operar com segurança, economia e estabilidade fiscal.
.
Conclusão
Ser excluído do Simples Nacional é um desafio, mas não precisa ser um problema permanente.
.
Com ações rápidas e orientação contábil estratégica, é possível resolver pendências, retomar o regime (quando permitido) ou migrar para outro formato de tributação de forma inteligente. O mais importante é não adiar a solução, cada mês de atraso aumenta custos e riscos.
.
Se a sua empresa foi excluída do Simples Nacional ou está prestes a ser, entre em contato com a Gestão Inova Contabilidade.
.
Nossa equipe está pronta para te ajudar a retomar o controle e garantir que sua empresa volte a crescer com segurança.