Quem nunca declarou o imposto de renda, não necessariamente enfrentará um problema. Na maioria das vezes, o motivo da não obrigatoriedade é não se encaixar no padrão.
A receita federal impõe uma série de critérios para que haja a obrigatoriedade em declarar o imposto de renda. A principal é de ter rendimentos acima de R$28.559,70.
Entretanto, para saber exatamente em qual critério o contribuinte se encaixa, é preciso entender a fundo como funciona o procedimento.
Continue lendo este artigo até o fim para saber o que acontece com quem nunca declarou imposto de renda.
Imposto de renda: se não declarar cai na malha fina?
A maioria das pessoas, por falta de informação, se confundem achando que podem cair na temida malha fina se não declarar o IR.
No entanto, para cair na malha fina, é preciso cometer irregularidades perante ao fisco.
Contudo, se o indivíduo não se enquadrar nos pré-requisitos do Leão, não há motivos para se preocupar em não declarar o imposto.
Portanto, não declarar o IR não faz um contribuinte cair na malha fina. Isto é, não causará problema algum nem mesmo futuramente.
Em quais situações é obrigado a declarar?
A Receita Federal estabelece alguns critérios que determinam a obrigatoriedade em declarar IR. Confira quais são:
- Possuir rendimentos acima de R$28.559,70;
- Realizar transações na Bolsa de Valores;
- Receber auxílio emergencial do governo;
- Ter tido ganhos com venda de imóveis;
O que acontece se cair na malha fina?
Cair na malha fina significa estar irregular com a receita federal.
Seja por um cadastro incorreto, valores indevidos e principalmente omitir informações de seus rendimentos, ou seja, cometer sonegação.
Se um indivíduo cair na malha fina da receita poderá ter seu CPF com situação irregular, ser impedido de fazer passaporte, de participar de concurso e até prisão em alguns casos.
Para regularizar, é necessário enviar um formulário com a retificação exigida pela receita e aguardar a conclusão.
Em casos onde foram constatadas situações de sonegação, precisará do auxílio de um advogado e um contador.
Conclusão
Como pudemos notar, não declarar o imposto de renda, não indica um problema, mas sim que não há a obrigatoriedade em tal ato.
Entretanto, para evitar transtornos, sobretudo por falta de informação, é indicado ter o auxílio de um contador para orientar em quais casos o cidadão precisa declarar ou não o seu IR.
E então, o que você achou deste conteúdo? Compartilhe nas suas redes sociais. Se quiser saber mais sobre o assunto, fale agora mesmo com um contador da nossa contabilidade em Osasco clicando no botão abaixo.
