A busca pela redução de impostos para médicos é uma necessidade crescente, especialmente considerando os custos de operação na área da saúde.
Muitos médicos, inicialmente, atuam como pessoa física e se deparam com uma alta carga tributária, o que tem motivado a migração para o formato de Pessoa Jurídica (PJ) como alternativa para diminuir o impacto dos tributos.
Neste artigo, vamos explorar como essa estratégia pode ajudar na redução de impostos para médicos, com um panorama detalhado sobre os regimes tributários mais utilizados e o processo para se tornar PJ.
Impostos para médicos na pessoa física
Para médicos que trabalham como pessoa física, a carga tributária pode ser alta, uma vez que incidem diretamente sobre a renda.
Logo abaixo, segue a tabela com as alíquotas progressivas do Imposto de Renda para pessoa física, conforme determinado pela legislação atual:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Médicos que recebem acima de R$ 4.664,68 acabam tributados na alíquota mais alta, de 27,50%, o que pode comprometer uma parcela considerável dos rendimentos.
Por sua vez, para evitar isso, muitos profissionais optam por abrir um CNPJ e atuar como Pessoa Jurídica, o que permite uma estrutura tributária mais econômica e eficaz.
Como funciona a redução de impostos para médicos ao se tornarem PJ
A estruturação como PJ possibilita ao médico escolher regimes tributários que oferecem alíquotas mais competitivas, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Abaixo, veremos em detalhes como cada uma dessas opções permite a redução de impostos para médicos.
Simples Nacional para médicos
O Simples Nacional é uma das opções mais práticas para médicos que buscam otimizar o pagamento de impostos. Esse regime simplifica o processo ao permitir o recolhimento de tributos em uma única guia mensal.
Além disso, o Simples Nacional conta com a regra do Fator R, que avalia o percentual de faturamento do médico que é direcionado para a folha de pagamento, o que define se ele se encaixa no Anexo III ou V, impactando diretamente na alíquota aplicada.
Anexo III (Alíquota a partir de 6%)
- Para médicos que possuem despesas com folha de pagamento e pró-labore equivalentes a pelo menos 28% de seu faturamento, a alíquota de tributação começa em 6%, conforme tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V (Alíquota a partir de 15,5%)
- Quando as despesas com folha de pagamento e pró-labore são inferiores a 28% do faturamento, o médico PJ é tributado pelo Anexo V, cujas alíquotas começam em 15,5%:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Por fim, vale destacar que a alíquota máxima efetiva do Simples Nacional, quando o médico opta por esse regime, pode chegar a até 19,50% para atividades médicas.
Lucro Presumido para médicos
Outro regime que contribui para a redução de impostos para médicos é o Lucro Presumido..
A carga tributária varia de 13,33% a 16,33%, dependendo das alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobradas no município. Abaixo, uma descrição dos impostos incluídos no Lucro Presumido para médicos:
- Impostos Federais: Alíquota fixa de 11,33% sobre o faturamento.
- ISS: Imposto municipal que varia entre 2% e 5% do faturamento, dependendo da cidade.
Essa composição de alíquotas faz do Lucro Presumido uma alternativa eficiente para médicos que buscam uma carga tributária mais acessível e com maior previsibilidade.
Como se tornar um médico PJ e reduzir impostos
Para médicos que desejam reduzir impostos por meio da abertura de um CNPJ, é essencial seguir algumas etapas e contar com a orientação de uma contabilidade especializada, como a Gestão Inova Contabilidade.
Logo abaixo, confira o passo a passo:
Contrate uma contabilidade especializada: Para a formalização como PJ, o primeiro passo é contratar uma contabilidade que entenda o cenário tributário para médicos e esteja capacitada para otimizar o pagamento de impostos.
2.Separe a documentação necessária: A documentação geralmente inclui RG, CPF, comprovante de residência, IPTU do endereço de registro do CNPJ e o número de registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
3.Processo de abertura do CNPJ: Com a ajuda do contador, a abertura do CNPJ envolve o registro na Junta Comercial, a obtenção da Inscrição Municipal e a liberação do alvará de funcionamento.
Qual é a melhor opção para redução de impostos para médicos?
A escolha entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido depende do volume de receitas, da estrutura de despesas com pessoal e de outros aspectos específicos da atuação profissional de cada médico.
A Gestão Inova Contabilidade pode ajudar a definir o melhor regime tributário, com foco na redução de impostos para médicos, considerando tanto o fator econômico quanto a praticidade do regime.
Se você deseja reduzir a carga tributária de maneira estratégica, entre em contato com a equipe da Gestão Inova Contabilidade para uma consultoria especializada!