Você sabe como funcionam as regras e benefícios do pró-labore? Muitos empreendedores ainda não entendem verdadeiramente como funciona a remuneração dos sócios-administradores. Assim, separamos um conteúdo especial.
Afinal, esse é um valor variável pago aos sócios de um negócios, mas para quem acaba de investir em um negócio as dúvidas podem ser muitas. Inclusive, o termo “pró-labore” pode por si só ser uma novidade, apesar de muito comum no mundo dos negócios.
A seguir, saiba quais são as principais regras dessa remuneração e principalmente os direitos dos sócios administradores que diferem dos direitos de um colaborador CLT. Acompanhe esse artigo que é de suma importância para entendimento dos principais pontos!
Saiba o que é o pró-labore
Se você acaba de abrir o seu negócio em sociedade, talvez a maior dúvida seja especificamente sobre o que é o pró-labore. Bem, esse é o valor que uma empresa paga mensalmente por todo o trabalho realizado pelos sócios durante esse período.
Em relação ao significado, essa palavra vem do latim, assim, “pró-labore” significa pelo trabalho.
E como funciona as regras e benefícios do pró-labore
Como destacamos, esse é o valor pago todos os meses aos sócios administradores pelo trabalho realizado por eles durante esse período. O sócio administrador é aquele que atua na empresa, dedica horas da sua jornada de trabalho para cumprir com demandas do negócio.
No contrato social da empresa deve conter quem é o sócio que assume esse papel, mas é possível designar mais de uma pessoa como sócio administrador. Em linhas gerais, o valor repassado é considerado uma despesa administrativa na contabilidade.
Apesar de ser muito similar ao salário de um trabalhador CLT para quem está de fora, são valores que devem ser vistos de formas diferentes para os empresários.
Entenda a diferença do salário de um CLT para o pró-labore
Em linhas gerais, o ponto mais importante que diferencia o salário de um trabalhador CLT e pró-labore são os direitos trabalhistas. Afinal, os sócios administradores não possuem esse direito de registro da carteira.
Assim, apesar de receber mensalmente o valor destinado aos custos de suas atividades prestadas durante o mês, os sócios não recebem o décimo terceiro ou até mesmo podem gerar anualmente as férias remuneradas.
Claro, por serem benefícios CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). Isso acontece, pois ele é um proprietário da empresa com funções administrativas e não um funcionário de carteira assinada.
Mas, a retirada do Pró-labore também tem os seus benefícios como o salário maternidade, auxílio-doença e outros. Afinal, para custear esses valores há o recolhimento de alguns impostos.
Vale destacar ainda que não é uma obrigatoriedade, mas a empresa pode definir um valor x de certos benefícios para pagar aos sócios administradores, inclusive realizar também a contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
No entanto, para que tudo seja conforme a Lei, esse é um acordo que deve ser minimamente relatado no Contrato Social e deve também ser combinado junto aos outros sócios da empresa.
Conheça a diferença entre pró-labore e lucro
Além das regras e benefícios do pró-labore, é de suma importância entender também que o lucro não é o mesmo que o pró-labore.
Como já destacamos, esse valor mensal é pago apenas para aqueles sócios que trabalham nas atividades da empresa e possuem funções administrativas.
Por outro lado, os sócios que não são administradores, são aqueles considerados sócios investidores. Esses, recebem suas devidas partes nos lucros da empresa.
No entanto, esse valor deve ser dividido apenas após o pagamento de todas as despesas fixas e variáveis, incluindo o pró-labore.
Um ponto importante é que na distribuição de lucros também participa o sócio administrador que ainda, sim, faz parte da sociedade e também participa das atividades administrativas. O valor a ser pago a esses sócios é definido conforme as participações no capital social.
Com é feita a definição do pró-labore
Após entender as regras e benefícios do pró-labore, outro ponto de uma importância é compreender a definição do valor pago. Como destacamos, toda empresa deve documentar quem realiza o papel de sócio administrador no contrato social.
Essa e outras definições importantes devem ser um acordo entre todos os sócios e tende a ser influenciada conforme a função designada para cada sócio na empresa.
Mas, em casos de que você seja o único proprietário e os sócios da empresa sejam apenas investidores, você é automaticamente o sócio administrador.
Além disso, ainda nessas condições é seu direito receber o pró-labore, pois é um benefício determinado por lei.
Importância de definir o pró-labore
basicamente essa definição tende a influenciar qual o papel de cada sócio durante toda a gestão da empresa.
Além disso, normalmente as empresas de grande porte costumam ter inúmeros investidores e sócios que não participam do dia a dia, mas recebem ainda, sim, lucros e dividendos.
Para o sucesso da empresa e melhor desempenho das atividades por ela realizada é importante que a definição do pró-labore seja feita de uma forma clara e coesa.
Como é feito esse cálculo?
Além dos inúmeros fatores, um dos principais pontos que devem ser considerados é o nível de dedicação dos sócios às atividades empresariais administrativas. Mas, não existe um valor fixo justamente por não ser um salário como CLT.
Em linhas gerais, é possível entender quando outro funcionário receberia por realizar aquela função que o sócio administrador exerce. Dessa forma pode ser definido o valor do pró-labore.
Principais pontos a serem observados além das regras e benefícios do pró-labore nesse momento do cálculo:
- Especificar as funções administrativas de cada sócio na empresa;
- Realizar pesquisa salarial no mercado para profissionais CLT nessas posições;
- Definir o pró-labore de acordo com a situação financeira da empresa, mesmo que não seja possível igualar aos valores de mercado.
Por fim, como esses não são profissionais contratados conforme as Leis Trabalhistas, eles não possuem os mesmos benefícios de um colaborador de carteira assinada.
E aí? O conteúdo sanou as suas dúvidas? Para mais assuntos como esse, apanhe o nosso blog!
