Pejotização
5 artigos da Gestão Inova sobre Pejotização.
Consultor que fatura para um cliente só: o risco da pejotização
Exclusividade não é vínculo. Subordinação é. Veja os quatro elementos do artigo 3º da CLT, o que o STF está julgando no Tema 1389, e como estruturar o contrato para que a PJ seja de verdade.
Plantão médico como PJ: contrato, nota fiscal e imposto
Hospital pode contratar médico PJ para plantão, mas o contrato precisa ser de verdade. Veja o que caracteriza vínculo disfarçado, como fica a retenção na nota e o que o STF decidiu sobre pejotização.
Consultor PJ: qual regime tributário paga menos imposto
Consultoria é serviço intelectual: Anexo V, ou Anexo III quando o Fator R chega a 28%. Veja como o pró-labore muda essa conta, quando o Lucro Presumido ganha, e o que o consultor que atende um cliente só precisa saber.
Contrato de prestação de serviço PJ e pejotização: o que a lei e o STF dizem, e o que o contrato precisa ter
Ser PJ é lícito. O Código Civil regula a prestação de serviço fora da CLT (art. 593) e presume paritário o contrato entre empresas (art. 421-A). O STF fixou que é lícita a terceirização de qualquer atividade, inclusive a principal (Tema 725, 30/08/2018). O que a lei não permite é a fraude: quando há subordinação, pessoalidade, habitualidade e salário, é emprego (CLT, arts. 3º e 9º). O Tema 1389, sobre pejotização e ônus da prova, está no STF sem tese. A suspensão nacional de 14/04/2025 foi levantada para as instâncias ordinárias em junho de 2026, e os processos param depois do acórdão do TRT. As cláusulas que o contrato precisa ter.
Quanto de imposto um desenvolvedor PJ paga? A conta real em 2026
Software desenvolvido no seu CNPJ vai direto ao Anexo III, sem Fator R: 6% na primeira faixa, 8,08% com R$ 300 mil no ano. Por fora ficam o INSS do sócio e o IR do pró-labore, que a Lei 15.270 zerou até R$ 5.000. A conta inteira, com a lei ao lado.
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